Áreas de Atuação

Atuamos em todos os ramos do Direto. Veja, a seguir, os serviços e soluções que oferecemos:

  • Defesa dos direitos do particular, tanto judicial como extrajudicialmente, diante de contratações junto ás instituições financeiras, da seguinte forma:
  • Análise e recálculo das operações de crédito;
  • Desenvolvimento de modelos matemáticos fundamentados nas novas teses jurídicas;
  • Elaboração de laudos técnicos, instruídos por planilha de cálculo, apresentando todas as etapas do processo e saldos apurados;
  • Formulação de questões judiciais em relação á perícia e acompanhamento por consultores financeiros em 1ª e 2ª instância;
  • Revisão de todos os tipos de contratos Bancários;
  • Atendimento e suporte a pessoas físicas e jurídicas, nas mais variadas situações, tais como:
  • Direito sucessório, responsabilidade civil, lei do inquilinato, administração de separação, bens móveis e imóveis, divisão de patrimônio, fianças, avais, cobranças amigáveis e judiciais;
  • Direitos de propriedade, posse, condomínio e domínio;
  • Análise de situações jurídicas envolvendo indenizações por danos morais e patrimoniais, lucro cessantes;
  • Notificações judiciais e extrajudiciais;
  • Arbitragem, mediação e conselhos de resolução de controvérsias;
  • Consultoria e emissão de pareceres;
  • Contencioso judicial em todos os níveis;
  • Consultoria e contencioso administrativo e judicial envolvendo questões aduaneiras;
  • Assessoria em acordos e negociações internacionais;
  • Barreiras comerciais: consultoria e análise de barreiras tarifárias e não tarifárias, tais como barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias e quantitativas.

Análise, elaboração e revisão de contratos voltados á negociação contratual jurídica e comercial, contando com o auxílio de profissionais e amplamente capacitados, entre os quais advogados, administradores e economistas, que atuam direta e indiretamente na análise e elaboração dos diversos tipos de contratos.

  • Análise dos diversos aspectos da legislação comercial, tais como Falência, Recuperações Judiciais, Lei das Duplicatas;
  • Assessoria e consultoria em concorrências públicas e licitações, bem como proteção às marcas e patentes, junto ao INPI ou perante o Poder Judiciário;
  • Planejamento e execução de operações de combate à concorrência desleal;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e treinamento interno nas empresas sobre as mais diversas áreas do Direito empresarial;
  • Análise e revisão de práticas comerciais de material publicitário, de propaganda e demais documentos exigidos pela legislação vigente.
  • Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes e de concorrência desleal;
  • Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários, com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
  • Elaboração ou adaptação de programas de prevenção à corrupção sob o FCPA e demais normas internacionais anticorrupção.
  • Separação e Divórcio;
  • Regime de bens e sua alteração;
  • Alimentos; Adoção;
  • Ações revisionais e exoneratórias de alimentos;
  • Planejamento sucessório;
  • Guarda de filhos e regulamentação de visitas; Doações, testamentos Inventários, arrolamentos e União estável e Direitos Patrimoniais;
  • Alvarás;
  • Contrato de Convivência / Escritura Pública de União Estável;
  • Anulação de partilha Filiação e investigação de paternidade; Anulação e revogação de testamentos.
  • Usucapião;
  • Despejo;
  • Retificação de área;
  • Reintegração de posse;
  • Adjudicação compulsória;
  • Anulatória de arrematação/adjudicação;
  • Demarcatória;
  • Renovatória de Locação;
  • Rescisão Contratual;
  • Desapropriação;
  • Registros de imóveis;
  • Proteção da posse;
  • Sustentação de leilões;
  • Consultoria jurídica na área do Direito Internacional;
  • Elaboração e revisão de contratos, assessoria sobre importação, exportação e questões alfandegárias em geral;
  • Orientação quanto á utilização de meios alternativos de solução de controvérsias, como por exemplo, a arbitragem internacional.
  • Análise e assessoria de empresas acerca da legislação ambiental, tanto para indústrias já instaladas como também para novos empreendimentos;
  • Licenciamento ambiental;
  • Soluções envolvendo questões ambientais;
  • Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;
  • Contencioso tanto administrativo quando judicial.
  • Registro de marcas, concessão de patentes, averbação de contratos de transferências de tecnologia e de franquia empresarial, registro de programas de computador, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares;
  • Defesa de direitos autorais, obras literárias, programas de computador, domínios de internet e cultura imaterial tanto na esfera administrativa, como judicialmente, em âmbito nacional e internacional.
  • Assessoria e consultoria nas relações consumeristas;
  • Responsabilidade Civil/Defesa de interesses das empresas nas ações passivas e ativas sempre que houver uma relação de consumo;
  • Assessoria nos procedimentos administrativos em trâmite junto ao PROCON;
  • Acompanhamento de audiências/defesas/
  • Acompanhamentos processuais derivados de autos de infração oriundos do PROCON;
  • Elaboração de pareceres para a formalização de contratos que envolvam relação de consumo;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores, através da arbitragem e outros meios alternativos.
  • Estudo sobre a conveniência de uma reestruturação da empresa quanto ao aspecto societário, sugerindo, conforme o caso, a constituição de uma nova empresa, transformação ou encerramento;
  • Cisões, fusões e incorporações;
  • Criação de “holding” e sua transformação em companhia aberta, com aproveitamento das melhores oportunidades no âmbito societário;
  • Assessoria em todos os atos societários;
  • Operações de sociedades estrangeiras no país;
  • Ofertas públicas de valores mobiliários;
  • Consultorias e auditorias;
  • Atendimento na área contenciosa judicial e administrativa, voltada para defesas nas fases de conhecimento e execução, visando minimizar custos e prejuízos aos clientes, além de um aconselhamento preventivo para empresas e empregadores;
  • Defesa de interesses dos trabalhadores, judicial ou extrajudicialmente, inclusive com a propositura de reclamações trabalhistas;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
  • Emissão de circulares versando sobre matéria doutrinária, normas procedimentos e alterações de textos legais.
  • Consultoria e acompanhamento de toda fase administrativa para obstar autuação, bem como abertura de inquérito para apuração de crime contra a ordem tributária;
  • Planejamento Tributário: levantamento da situação fiscal da empresa do intuito de recomendar o sistema de tributação mais adequado que resulte em significativa redução na obrigação tributária;
  • Redução da carga tributária: custos, benefícios, estudos elaborados com base na contabilidade e finanças, estoque, matéria-prima e fornecedores da empresa;
  • Visualização da contabilidade, forma societária, ações judiciais, parcelamentos administrativos, defesas administrativas;
  • Planejamento societário e sucessório.